Morador de rua é condenado à prisão domiciliar

Publicado em Idiossincrasias

Aí eu estava aqui no twitter e me deparo com essa notícia que @hitboy postou.

Eu sei que vai ter quem tenha preguiça de clicar no link então aqui vai o resumo:

Tinha esse cara, o Nelson Renato da Luz, e ele é um morador de rua e furtou umas placas de metrô ai e foi preso. Aí o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que ele deveria ser condenado a prisão domiciliar. MORADOR DE RUA CONDENADO A PRISÃO DOMICILIAR. Não que eu duvide da capacidade cognitiva dos meus 2 leitores, mas assim, sério. Condenaram o cara a ficar preso em casa e ele mora na rua.

HAHAHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHH

Ver um negócio desse é divertido porque ao menos momentaneamente, baixa a moral inflamada desse pessoal arrogante do mundo jurídico, que se leva a sério demais e tem a vida pra exercer o que eu gosto de chamar de “adevoguês”. Você identifica o “adevogado” pela substancial dificuldade de ter empatia com qualquer coisa que não lhe traga benefício, por só ter amigos “dotô” que são sempre super adjetivados com coisas como “ilustre” e “nobre”, normalmente no superlativo. Estão sempre com uma gabolice que só eles aguentam e tudo o que eles fazem é super importante que nem curar o câncer e a AIDS e acabar com o tráfico de entorpecentes de uma tacada só. Costumam ter “adv” no email, nick name e em qualquer descrição de si, colocam o cargo em primeiro lugar, normalmente não conseguem te dar uma simples informação sem quarenta minutos de informação inútil ou contar vantagem sobre alguma coisa que não relevante fora da cabeça dele. Moçada de fora da área costuma chamar de chato, filhadaputa e similares.

Pronto. Passou o riso. Ficou o constrangimento de continuar lendo a matéria e descobrir que o TJ/SP ainda teve a pachorra de dizer “Em nota, o Tribunal de Justiça disse que o processo não informava que Nelson da Luz é morador de rua e que os advogados dele têm que esclarecer a situação para que seja concedido ao réu um benefício de acordo com a condição dele.”

Não dá mais pra rir. Não dá. Dá pra ter uma vergonha tão grande, tão imensa, tão doente. Para quem não é da área, eu dou uma pequena explicação de porque isso não é engraçado.

Normalmente, quando alguém comete um crime, o Ministério Público oferece uma denúncia contra a pessoa. Denunciar é tipo… cabuetar*, sabe? O Ministério Público vai lá e enreda ao Judiciário que fulano tava de malemolência fazendo besteira entendida como crime, que é pra o Judiciário chamar todo mundo que é envolvido no bolo pra dizer quem fez o que, quando, como e com quem.

A função da ação judicial é chegar a uma verdade que diga quem tem mais razão naquela situação, e dentro de limites que a lei traça, o Juiz, que é a figura do Estado pra resolver essas miudezas da vida em sociedade, vai impor uma pena ao denunciado e ele, em tese, deve aprender a não fazer mais isso.

Só que não é assim, o MP enreda e o cara vai preso, pá pum. O cara precisa ser informado que estão falando dele pra ele poder se defender, porque é feio e injusto ficar descendo o pau em gente que não sabe que tá na roda. Quando a amiga da sua namorada vai contar pra ela que te viu no forró com umas galegas você quer se defender, não quer? Nem que seja pra dizer que ela tá é com inveja do amor de vocês e que a amiga é uma biscate.

Então, o acusado precisa ser informado de que ele está sendo acusado. O nome desse aviso é citação. A citação é feita na casa do malandro. E se o malandro for condenado, ele pode ser obrigado a ficar recolhido lá nas penitenciárias da vida. Mas não é só isso, a função desse castigo que o juiz dá não é só castigar, é ensinar. Veja bem, a chinelada que a sua mãe te dava quando você destruía as coisas dentro de casa não eram porque ela te odiava, ne? Ela queria te ensinar que você não devia fazer aquilo e deveria ter parado quando ela disse que não fizesse mais. Com o preso, acontece a mesma coisa. O elemento vai preso pra aprender uma lição da delinquência e não voltar a fazer o que não presta.

Então, assim, a decisão que o Juiz toma não pode ser precipitada. Ele precisa conhecer a situação para poder chegar a uma decisão ponderada (tipo você decidindo se gosta mais de Red Label ou Ice) e ele não conhece a situação só de olhar pra o cara, para o promotor ou correndo os olhos pela história que alguém contou. Ele tem que chamar o acusado, pra ele saber que é acusado e de que e os possíveis desdobramentos dessa acusação; para ele se defender, para ele ser informado do que ele pode fazer a respeito e como. E pra ele contribuir com a investigação até que se chegue a um lugar concreto. Isso é o que acontece nas audiências, que são os encontros entre os envolvidos com o juiz pra contar o que aconteceu.

Já deu pra vocês entenderem que demora e dá trabalho né? E que é necessário cuidado, já que interfere na vida de no mínimo, uma pessoa. E isso não é uma coisa qualquer. É por isso que o juiz tem que fundamentar toda a decisão e fazer um resuminho de toda a situação na sentença penal, para garantir que nada seja irresponsável e nem se perca.

Então, assim, eu não consigo ver COMO um morador de rua foi condenado a prisão domiciliar. É de um irresponsabilidade tão atroz que não dá pra fazer de conta que não vi. Ou que não me diz respeito. Mas aí você pensa que é pelo volume de coisas que há pra serem julgadas. São Paulo é um estado enorme, uma cidade imensa, o juiz é uma pessoa só, não há funcionários o suficiente. Você mesmo vê e cria desculpa, acha que é uma falha humana movida pelo excesso de serviço. Você mesmo cria a razão e deixa isso pra lá. Dá um tapinha nas costas da sua indignação, diz que é isso mesmo.

Só que a coisa piora.

O Tribunal disse que não consta nos autos do processo que o cara era morador de rua. E eu quero sinceramente saber como é que esse processo conseguiu chegar nessa fase sem que ninguém notasse a falta de um endereço? E esse cara foi intimado onde? Como? E assim… COMO alguém achou que era boa ideia ir a público conversar uma besteira desse porte? 

O buraco não tem fundo.
Juiz irresponsável ou advogado Chuck Norris? Vocês decidem. Eu não vou mais dizer nada porque já escrevi isso aqui escondida debaixo da mesa em posição fetal de vergonha da história toda.

* Cabuetar, para os meus leitores do Sudeste (Oi, Renato!) é o termo usado aqui para descrever o ato de delatar alguém. Salvo engano, a palavra correta é alcaguetar, Caguetar, valeu Yuri, mas eu sou uma purista quando o assunto é cearês.

UPDATE – Gente o dicionário não conhece nenhum desses verbetes. Beijos!